Termos e Condições

Última atualização: 26/07/2025

1. Introdução

Estes Termos e Condições regem a utilização do website studyxoryvica.com ("Site") e os serviços oferecidos pela ContaFácil ("nós", "nosso" ou "nossa"). Ao utilizar o nosso Site ou contratar os nossos serviços, você concorda em cumprir e ficar vinculado por estes Termos e Condições.

Por favor, leia estes termos cuidadosamente antes de utilizar o nosso Site. Se não concordar com algum aspecto destes termos, não utilize o nosso Site ou serviços.

2. Utilização do Site

O conteúdo do nosso Site destina-se apenas a fins informativos gerais e não constitui aconselhamento profissional. Ao utilizar o nosso Site, você concorda em:

Não utilizar o Site de forma que possa danificá-lo, sobrecarregá-lo, comprometê-lo ou prejudicar o seu desempenho
Não tentar aceder a áreas restritas do Site ou aos nossos sistemas ou redes
Não utilizar o Site para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos
Não utilizar o Site para transmitir vírus, malware ou outros códigos maliciosos

3. Serviços

A ContaFácil oferece serviços de contabilidade e consultoria fiscal em Portugal. Os detalhes específicos dos nossos serviços são descritos no nosso Site. Ao contratar os nossos serviços:

Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas conforme solicitado
Você é responsável pela precisão e veracidade dos dados e documentos fornecidos
A ContaFácil reserva-se o direito de recusar ou interromper serviços a qualquer momento
Os prazos para a execução dos serviços serão acordados entre as partes em cada caso específico

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no nosso Site, incluindo, mas não limitado a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e vídeo, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da ContaFácil ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente, transmitir ou criar trabalhos derivados de qualquer material encontrado no nosso Site sem a nossa autorização prévia por escrito.

5. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a ContaFácil não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar o nosso Site ou serviços.

As informações fornecidas no nosso Site são apresentadas "como estão" e "conforme disponíveis", sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita.

6. Links para Outros Websites

O nosso Site pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para sua conveniência. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não assumimos responsabilidade por eles ou por qualquer perda ou dano que possa surgir da sua utilização.

7. Alterações aos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos termos atualizados no nosso Site. O uso continuado do Site após tais alterações constitui a sua aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada com estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

9. Contacto

Se tiver dúvidas ou comentários sobre estes Termos e Condições, entre em contacto connosco através de:

Email: contato@studyxoryvica.com
Telefone: +351 912 391 371
Endereço: Rua do Equilíbrio 70, 1200-256 Lisboa, Portugal